O concurso da SEAP PA para o cargo Policial Penal teve seu edital publicado, com oferta de 1.646 vagas e mais 299 vagas para cadastro de reserva. Preparamos um curso especial com todos os detalhes para ajudar na sua preparação.

O Hertz On-line preparou um curso online completo exclusivo para o concurso da Polícia Penal PA. Tópicos de assuntos que mais tem chances de serem cobrados em sua prova! Então, é só dar o play e seguir a sequência do seu ambiente de estudos, assim, você não perde tempo!

Afinal, a sua preparação só precisa durar o tempo necessário para garantir a vaga dos seus sonhos. Com toda a certeza nossos cursos irão aumentar muito as suas chances de conquistar uma das vagas no concurso SEAP-PA, venha para o Hertz On-line e receba dicas importantes para ser aprovado!

O QUE VEM NO CURSO?

• Curso com início imediato;
• 188 videoaulas gravadas para assistir quantas vezes quiser;
• Carga horária de XX horas e XX Minutos;
• Conteúdos na ordem do que é mais cobrado, só o Hertz Concursos faz isso!
• Todo material de apoio em PDF para download;
• Material todo atualizado e revisado (havendo novos conteúdos pós-edital estaremos atualizando sem custos para nossos alunos as aulas);
• Prazo de acesso de 6 meses.

CONTEÚDOS ABORDADOS:

Língua Portuguesa: 

1. Compreensão e interpretação de texto. 

2. Tipologia e gêneros textuais. 

3. Figuras de linguagem. 

4. Ortografia. 

5. Acentuação gráfica. 

6. Uso da crase. 

7. Classe de Palavras. 

8. Significação das Palavras

9. Emprego/correlação dos tempos e modos verbais. 

10. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 

11. Concordância verbal e nominal. 

12. Regência verbal e nominal. 

13. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 

14. Redação de Correspondências Oficiais (Manual de Redação da Presidência da República)

14.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento.

14.2 Adequação do formato de texto e gênero.

Lei de Execução Penal

1. Lei n. 7.210 de 11 de junho de 1984 e alterações, que institui a Lei de Execução Penal: 

1. 1. Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal. 

1.2. Do Condenado e do Internado: 

1.2.1. Da Classificação. 

1.2.2. Da Assistência Material. 

1.2.3. Da Assistência à Saúde. 

1.2.4. Assistência jurídica. 

1.2.5. Da Assistência Educacional. 

1.2.6. Da Assistência Social. 

1.2.7. Da Assistência Religiosa. 

1.2.8. Da assistência ao Egresso. 

1.3. Do Trabalho interno e externo. 

1.4. Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina. 

1.5. Das faltas Disciplinares: 

1.5.1. Das Sansões e das Recompensas. 

1.5.2. Do Procedimento disciplinar. 

1.6. dos Estabelecimentos Penais. 

1.7. dos Regimes. 

1.8. Institutos da LEP: da Autorização de saída, saída temporária, remição de pena, progressão de regime e livramento condicional, comutação e indulto.

Noções de Direito Administrativo:

2.1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 

2.2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 

2.3. Poderes administrativos. 

2.4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 

2.5. Administração pública direta e indireta. 

2.6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 

2.7. Poder de polícia. 

2.8. Responsabilidade Civil do Estado. 

2.9. Agentes públicos: espécies. 

2.10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 

2.11. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações). 

2.12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999 e alterações). 

Noções de Direito Constitucional: 

3.1. Direitos e deveres fundamentais. 

3.2. Direitos e deveres individuais e coletivos. 

3.3. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 

3.4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais. 

3.5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 

3.6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. 

Leis Extravagantes: 

1. Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro. 

1.1. Lei no 12.850/2013 (Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Crimina) e suas alterações. 

1.2. Lei nº 9.613/1998 (Dispõe Sobre os Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores) e suas alterações. 

2. Legislação especial. 

2.1. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Anti-tortura) e suas alterações. 

2.2. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Anticorrupção) e suas alterações. 

2.3. Lei nº 4.898, de 09 de dezembro 1965 (Abuso de autoridade) e suas alterações. 

3. Diversidades e populações vulneráveis no sistema prisional. 

3.1. Resolução Conjunta no 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT–Acolhimento LGBT. 

3.2. Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM nº 210/2014). 

3.3. Portaria nº 1242/2009-GAB/SUSIPE.

Noções de Direito Penal: 

1. Infração Penal: elementos, espécies.

2. Sujeito Ativo e Passivo da ação penal.

3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.

4. Erro de Proibição e erro de tipo.

5. Imputabilidade penal.

6. Concurso de pessoas.

7. Crimes contra a pessoa.

8. Crimes contra o patrimônio.

9. Crimes contra a dignidade sexual.

10. Crimes contra a administração pública.

Noções de Direito Processual Penal: 

1. Inquérito Policial.

2. Notitia Criminis.

3. Ação penal: espécies.

4. Jurisdição; competência.

5. Prova (Artigo 158 a 184 do CPP)

6. Prisão em Flagrante.

7. Prisão Preventiva.

8. Prisão temporária (Lei 7960/1989).

9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

10. Habeas corpus.